O INSTITUTO AOCP uma associao civil sem fins econmicos, de carter organizacional, filantrpico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho poltico ou partidrio. Dessa forma, apresenta-se como pessoa jurdica de direito privado.

O INSTITUTO AOCP tem como finalidade:
- Desenvolver projetos na rea da Educao, dispondo populao em geral atividades complementares s desenvolvidas pelo Estado. Tais atividades tm o objetivo de propor, executar e disseminar programas de treinamento e desenvolvimento, cursos profissionalizantes, estudos e pesquisa do ensino nas reas de educao e ao comunitria.
- Recuperar socialmente o indivduo privado de liberdade, proporcionando o desenvolvimento social e humano, visando sua posterior reintegrao na sociedade.

O INSTITUTO AOCP no distribui entre os seus associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais, quaisquer excedentes operacionais, brutos ou lquidos, dividendos, bonificaes, participaes ou parcelas do seu patrimnio, resultantes do exerccio de suas atividades, e os aplica integralmente na realizao do seu objetivo social.

Para cumprimento de suas finalidades, o INSTITUTO AOCP prioriza os princpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficincia.

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